O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), através da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, enviou a todas as 853 prefeituras mineiras um questionário para identificar as condições de funcionamento e de atuação dos Conselhos Municipais de Educação, além de um breve perfil de seus integrantes. O encaminhamento foi feito por ofício por meio da Central de Relacionamento com os jurisdicionados (CRJ).

A ação já havia sido realizada em 2019 e os resultados alarmaram para uma situação precária dessa importante instância do controle social, prejudicando severamente sua atuação. A partir do diagnóstico levantado, o TCEMG mobilizou-se, por meio de ações de capacitação para os conselheiros e de sensibilização aos gestores públicos da educação, na expectativa de induzir as melhorias propostas pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa.

A reaplicação do questionário sobre os conselhos pretende verificar os avanços alcançados e as demandas que ainda não foram sanadas, para que o Tribunal possa desenvolver novas ações, coletivas e assertivas, de apoio aos conselhos.

O prazo para responder o questionário é até dia 7 de março.

Para esclarecer qualquer dúvida, entre em contato com a Escola de Contas pelo e-mail escoladecontas@tce.mg.gov.br.

Fred La Rocca | Coordenadoria de Jornalismo e Redação | TCE-MG