Saneamento – Recursos para Municípios com população até 50 mil habitantes

As prefeituras de cidades que tem até 50 mil habitantes e não integrem regiões metropolitanas, já podem apresentar projetos de saneamento básico a serem incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 do Saneamento.

Os recursos virão da Fundação Nacional de Saúde – Funasa e do Ministério das Cidades. No total serão investidos R$ 5 bilhões em obras de água e esgotamento sanitário.

Cada município pode apresentar até duas propostas por objeto: Duas para abastecimento de água, duas para sistema de esgotamento sanitário e duas para elaboração de projeto (no caso daqueles que não possuem projeto pronto). As inscrições vão até dia 15 de julho, e as pré-seleções das cartas-consultas serão até o dia 26/08. O resultado final com a lista dos municípios selecionados será divulgada até o dia 04 de novembro de 2011. 

O programa traz inovações para facilitar ainda mais o repasse desses recursos aos municípios brasileiros. Não serão exigidas contrapartidas e uma parte desses recursos será destinada à contratação de projetos técnicos. Terão prioridade os municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, a esquistossomose, tracoma e dengue; municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano e cidades com menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

As cidades com altos índices de mortalidade infantil e aquelas inseridas em bolsões de pobreza, segundo o mapa das regiões que concentram os piores indicadores sociais do país, também terão prioridade.

Fonte: Associação Brasileira de Municípios

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