O benefício das famílias que não cadastraram as informações ou não atualizaram os dados do Programa Bolsa Família poderá ser bloqueado em maio. E caso não sejam regularizados até dia 31 de outubro serão cancelados. Os dados de crianças e jovens em idade escolar beneficiários do programas devem ser lançados no Cadastro Único.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, só em abril, 515 mil beneficiários em idade escolar não foram localizados no acompanhamento da frequência escolar feito pelo Ministério da Educação – MEC. As escolas em que constam as matrículas destas crianças e adolescentes não foram identificadas no Cadastro Único ou a informação está desatualizada, conforme esclarecimento do MDS.
Para que o benefício dessas famílias não seja bloqueado em maio, a escola deve ser identificada no sistema do MEC, a matrícula de quem esta fora deve ser feita e inserida no acompanhamento familiar da assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Obrigatoriedade
Garantir a frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos é uma das obrigatoriedades do programa. E os Municípios e as famílias terão até 31 de outubro para atualizar a informação da escola dos integrantes incluídos na ação e evitar que o benefício seja cancelado em novembro.
Conforme o governo, a busca pela informação da escola dos beneficiários precisa de uma ação articulada entre a gestão municipal do Bolsa Família e as áreas de Educação, Assistência Social e Saúde. O objetivo é fazer com que as informações das famílias localizadas cheguem tanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal quanto ao Sistema Presença – MEC.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios
