STN: Portaria estabelece regras para inserção de dados no SISTN

A Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Portaria STN nº 683/2011, que estabelece regras para a publicação de informações no Sistema de Coleta de Dados Contábeis e Fiscais dos Entes da Federação, mediante formalização junto ao Tesouro Nacional por meio de formulário padronizado Clique aqui e faça o download da Portaria. Fonte: Secretaria do Terouro Nacional

TCE-MG disponibiliza Versão 10.4 do SIACE LRF

O Tribunal de Contas disponibilizou em 28/11/2011 em sua homepage, a versão 10.4 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal é a ferramenta usada para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. […]

Secretaria Tesouro Nacional publica Portaria Conjunta STN/SOF nº 05/11

 A Secretaria do Tesouro Nacional – STN publicou em sua homepage a Portaria Conjunta STN/SOF n. 05/2011 incluindo novas modalidades de aplicação e alterando conceitos de elementos de despesa da Portaria Interministerial STN/SOF n. 163/2001 Clique aqui para fazer o download. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

FISCAP – Instrução Normativa nº 11/2011 altera artigos da IN 03/2011

O Tribunal de Contas de Minas Gerais publicou em sua home page a Instrução Normativa n. 11/2011 que dispõe sobre alterações nos artigos 2º e 14 da Instrução Normativa n. 3/2011 que dispõe sobre  a  fiscalização  dos  atos concessórios  de  aposentadoria,  reforma  e pensão,  bem  como  dos  atos  de complementação  e  de  cancelamento,  dos Órgãos e Entidades […]

SICOM – Instrução Normativa nº 10/2011 define obrigatoriedade de Remessa

O Tribunal de Contas de Minas Gerais publicou em sua home page a Instrução Normativa n. 10/2011 que dispõe sobre a dispõe sobre a remessa, pelos Municípios, dos instrumentos de planejamento e das informaçõesrelativas à execução orçamentária e financeira por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM. Clique aqui e faça download da […]

SIACE PCA 2011 – TCE-MG disponibiliza Versão 12

O Tribunal de Contas disponibilizou em 20/12/2011 em sua homepage, a versão 12 do SIACE-PCA. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / SIACE PCA é a ferramenta usada para o envio para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2011. Clique aqui para fazer o download da versão. Fonte: Tribunal de […]

TCE-MG disponibiliza Versão 10.5.1 do SIACE LRF

O Tribunal de Contas disponibilizou em 10/02/2011 em sua homepage, a versão 10.5.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal é a ferramenta usada para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. […]

SIACE PCA 2011 – TCE-MG disponibiliza Versão 12.0.2

O Tribunal de Contas disponibilizou em 31/01/2012 em sua homepage, a versão 12.0.2 do SIACE-PCA. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / SIACE PCA é a ferramenta usada para o envio para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2011. Clique aqui para fazer o download da versão. Fonte: Tribunal […]