Definido Valor Aluno/Ano FUNDEB 2011

As estimativas de receita e os coeficientes de distribuição dos recursos do FUNDEB para 2011 já estão disponíveis para consulta. Os dados foram publicadas no Diário Oficial da União dia 31 de dezembro de 2010. Dos recursos previstos para 2011, 8,7 bilhões se referem à Complementação da União ao Fundo, que este ano contempla os […]

Versão 11.0.01 do SIACE PCA – Prestação de Contas

O Tribunal de Contas de Minas Gerais disponibilizou no dia dia 07/01 a versão 11.0.01 do SIACE/PCA 2010 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2010. Clique aqui para fazer o download do sistema. Fonte: Tribunal de Contas de Minas Gerais

Versão 11.0.02 do SIACE PCA – Prestação de Contas

O Tribunal de Contas de Minas Gerais disponibilizou no dia dia 14/01 a versão 11.0.02 do SIACE/PCA 2010 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2010. Clique aqui para fazer o download do sistema. Fonte: Tribunal de Contas de Minas Gerais

SIOPE 2010 – Liberação de versão para transmissão

Encontra disponível no site do FNDE a versão 10.1.0.3 para download e transmissão do SIOPE anual 2010. O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação […]

Versão 9.7 do SIACE LRF – TCE-MG

O Tribunal de Contas disponibilizou em 28/01/2010 em sua homepage, a versão 9.7 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal é a ferramenta usada para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. […]

Versão 11.0.03 do SIACE PCA – Prestação de Contas

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais disponibilizou no dia dia 31/01 a versão 11.0.03 do SIACE/PCA 2010 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2010. Clique aqui para fazer o download do sistema. Fonte: Tribunal de Contas de Minas Gerais

Serviços de Terceiros x Material de Consumo – Contabilização

Na classificação da despesa de material por encomenda, a despesa orçamentária só deverá ser classificada como serviços de terceiros se o próprio órgão ou entidade fornecer a matéria-prima. Caso contrário, deverá ser classificada no elemento de despesa 52, em se tratando de confecção de material permanente, ou no elemento de despesa 30, se material de […]

Versão 8.0.0 do SICAM – TCE-MG

O Tribunal de Contas de Minas Gerais disponibilizou em sua home page versão 8.0.0 do SICAM 2010 para preenchimento e envio de prestações de contas do Poder Legislativo referentes ao exercício de 2010. Clique aqui para fazer o download do sistema. Fonte: Tribunal de Contas de Minas Gerais

Versão 9.7.1 do SIACE LRF – TCE-MG

O Tribunal de Contas disponibilizou em 03/02/2010 em sua homepage, a versão 9.7.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal é a ferramenta usada para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. […]

RPPS tem novas instruções para preenchimento do DRAA

Os gestores municipais e atuários à frente dos regimes próprios de previdência Social – RPPS agora devem observar as novas instruções para o preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA 2011, divulgadas pelo Ministério da Previdência Social – MPS. As novas orientações estão subdivididas em dois anexos, que se referem tanto aos […]